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Publicado em terça-feira, 8 de outubro de 2013 às 09:58 |
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O deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG) foi a público para denunciar o que considera "abandono dos portos pelo Governo Dilma" e criticar a gestão de Leônidas Cristino à frente da Secretaria de Portos. No comando da pasta desde janeiro de 2011, Leônidas pouco fez para melhorar a infraestrutura e a gestão dos portos nacionais. Para piorar, saiu do governo na última semana sem ter gasto em 2013 um real sequer do orçamento das obras previstas para este ano.
“Ao criar a Secretaria de Portos, o governo disse que faria isso para modernizar o país, mas o que vimos foi que essa criação serviu apenas para fazer uma composição política e não deu nenhuma força ao setor”, critica Azeredo. A secretaria com status de ministério foi criada em 2007.
O orçamento total da secretaria para investimentos em 2013, incluindo o repasse para as Companhias Docas, era de R$ 1,1 bilhão. Até o fim de setembro, a pasta pagou apenas 13% deste valor, em dívidas dos anos anteriores. As obras não saíram do papel.
Ao lançar o novo marco regulatório, a presidente Dilma Rousseff fez promessa de destravar o setor e assim alavancar investimentos de R$ 54 bilhões nos próximos quatro anos.
“A secretaria não executou nada e olha que algum tempo atrás o governo dizia que ia modernizar os portos, mas como podem fazer isso sem dar a prioridade necessária? Não faz sentindo”, aponta o deputado mineiro, ao ressaltar que há uma “centralização excessiva e absurda que reflete nas ações de governo”.
“A privatização dos portos é uma alternativa, sem dúvidas, mas precisamos mesmo é de uma decisão do governo sobre essas questões. Nossos portos são ultrapassados, caros e encarecem a exportação dos nossos produtos”, avalia o tucano.
Azeredo avalia que os portos brasileiros são hoje um entrave à exportação e fazem com que os produtos fiquem cada vez mais caros. O governo havia prometido iniciar em abril licitações para contratar empresas que fariam, ao longo de 10 anos, a dragagem dos portos do país, ao custo de R$ 3,6 bilhões, mas nenhum contrato desse tipo foi assinado até agora.
Na promessa aos empresários, também cabia ao governo reduzir o preço do custo dos práticos, profissionais que manobram o navio nos portos. Segundo Willen Mantelli, presidente da ABTP (Associação Brasileira dos Terminais Portuários), nada ocorreu.
Outra promessa era melhorar a gestão das Companhias Docas federais, impondo à diretoria dessas estatais contratos de gestão com metas para evitar a politização das organizações. Nenhum contrato foi assinado. Dos investimentos previstos, mais de R$ 30 bilhões viriam de terminais portuários privados, que dependeriam de uma autorização do governo para começar as obras. Nenhum dos 64 pedidos de autorização analisados pelo governo desde a edição da Lei dos Portos, em junho, foi aprovado até agora.
As informações são do site PSDB na Câmara. |
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Fonte - Porto Gente |
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