Governo eleva a 8% retorno de arrendamentos portuários
Publicado em segunda-feira, 14 de outubro de 2013 às 09:13
11/10/2013 às 18h31 - Atualizado em 11/10/2013 às 18h31
Brasília - O governo decidiu elevar a taxa interna de retorno (TIR) dos arrendamentos portuários para 8%, frente aos 7% definidos anteriormente. "As taxas internas de retorno, que têm sido tão debatidas, foram ajustadas para compatibilizar a competição entre porto público e terminais de uso privado", divulgou o ministro da Secretaria Especial de Portos, Antonio Henrique Silveira, nesta sexta-feira, 11.
O ministro entregou, nesta tarde, a minuta do edital dos arrendamentos dos Portos de Santos e do Pará ao Tribunal de Contas da União (TCU). O volume de investimentos para esses arrendamentos será de R$ 5,4 bilhões. Segundo ele, 29 áreas serão ofertadas, sendo 20 no Pará e nove em Santos.
Segundo ele, os prazos de concessão para os arrendamentos, que variavam de 10 a 25 anos, também foram alterados: todos serão de 25 anos, exceto um, que terá 15 anos. Os contratos poderão ser prorrogados por igual período a critério do poder concedente. O ministro não esclareceu qual dos arrendamentos teria prazo menor, nem onde se localiza. De acordo com Silveira, o leilão das áreas deve ocorrer em dezembro.