Sob ameaça de greve, governo faz acordo histórico com portuários
Publicado em quinta-feira, 25 de junho de 2015 às 16:55
SANTOS - Após horas de negociação, a Secretaria de Portos (SEP), a Federação Nacional dos Portuários e sindicatos de trabalhadores portuários assinaram na noite de ontem, terça-feira, um acordo salarial histórico, que pela primeira vez abrange as sete companhias docas - as estatais portuárias federais que administram os portos públicos localmente.
Trabalhadores das empresas, como os 1.440 empregados da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), que administra o porto de Santos, o maior do país, ameaçavam cruzar os braços devido a propostas de reajuste salarial abaixo da inflação.
O acordo costurado pela SEP prevê reajuste em 2015 retroativo à data-base de 1º de junho, equivalente ao percentual do IPCA acumulado em 12 meses. O reajuste de 2016 será de 2% em 1º de janeiro e eventual recomposição referente à inflação acumulada no período em 1º de junho de 2016. O acordo é válido por dois anos.
“As bases serão válidas para as sete docas federais e ficam vigentes as demais cláusulas dos acordos anteriormente assinados”, disse o ministro dos Portos Edinho Araújo.
“Vamos observar o cenário, apostando na melhoria do desempenho econômico e na redução da inflação, ficando claro que os trabalhadores não terão prejuízos. Desde a era Portobrás [estatal federal responsável pelo planejamento dos portos] não se assinava um acordo semelhante”, disse Eduardo Guterra, presidente da Federação Nacional dos Porturários.
Segundo Guterra, haverá assembleias amanhã e sexta-feira em Vitória, Rio e Santos e demais portos. “Mas a orientação que demos, aprovada pelos sindicatos presentes, é suspender as paralisações e tratar de assinar os acordos coletivos conforme ficou acertado na reunião de ontem”.
Também ontem à noite, o ministro Edinho Araújo confirmou aos trabalhadores a liberação de R$ 20 milhões de aporte ao Portus, o fundo de pensão complementar dos portuários, sob intervenção. O valor tem o objetivo de manter o equilíbrio do fluxo de caixa e o pagamento do benefício dos assistidos.
Ao todo, o fundo receberá aportes de R$ 333 milhões, por força da Lei de Crédito Suplementar assinada em dezembro de 2014.