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Publicado em terça-feira, 12 de julho de 2016 às 15:17 |
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A Direção Executiva da CUT, reunida em São Paulo no dia 5 de julho, reafirmou sua posição de combate sistemático ao golpe em curso para afastar do governo a Presidenta Dilma, eleita por mais de 54 milhões de votos, da mesma forma como não reconhece o governo ilegítimo de Temer, cujas medidas já penalizam a classe trabalhadora e o povo brasileiro, além de colocar em risco a soberania nacional.
Para combater esta guinada política para a direita e a restauração neoliberal, pactuadas com as forças conservadoras do país e com o grande capital nacional e internacional, e para impedir a retirada de direitos históricos da classe trabalhadora, a CUT conclama suas bases à preparação da greve geral.
Nossa história sempre foi de lutas e agora não será diferente. Nossos direitos foram conquistados em anos seguidos de mobilizações e de enfrentamentos contra a intensa exploração imposta aos trabalhadores e às trabalhadoras do campo de da cidade, do setor privado e do setor público. Não aceitaremos uma volta ao passado e defenderemos esses direitos com todas as nossas forças.
Lutamos da mesma forma para democratizar a sociedade, ampliar o controle social sobre o Estado e melhorar a qualidade das políticas públicas. Não aceitaremos igualmente o retrocesso neste campo. Saúde e educação de qualidade, aposentadoria que assegure qualidade de vida aos aposentados, aumento real de salário e política de valorização do salário mínimo são direitos dos quais não abrimos mão.
A defesa das empresas estatais, a exploração de nossos recursos naturais por empresas brasileiras e o destino de parte de seus resultados para melhorar a educação e a saúde são investimentos indispensáveis ao futuro das novas gerações de brasileiros/as e, por este motivo, tornam-se uma questão de soberania nacional. Disso também não abrimos mão.
Nunca estes direitos estiveram tão ameaçados como agora pelo atual governo golpista. Mais uma vez, os trabalhadores e as trabalhadoras do campo e da cidade são chamados/as à luta. Junto com os movimentos sociais parceiros e setores democráticos populares resistiremos ao golpe e às medidas do governo ilegítimo.
A classe trabalhadora tem um papel fundamental neste processo: cabe a ela deflagrar a greve geral pois trata-se de derrotar um ataque aos nossos direitos e conquistas que não pode ser enfrentado de forma isolada, que exige um movimento de conjunto, daí a necessidade de preparar a greve geral num diálogo intenso com as nossas bases.
A CONSTRUÇÃO DA GREVE GERAL: NENHUM DIREITO A MENOS!
1 - Assembléias nos sindicatos
Como já foi destacado em resolução anterior, a greve é um processo de construção, que passa fundamentalmente pela adesão dos/as trabalhadores/as. Motivos para este engajamento não faltam. Mas é necessário que os sindicatos façam a discussão com suas bases sobre as ameaças concretas de retirada dos direitos e como isto afetará a vida dos/as trabalhadores/as, através de materiais explicativos que motivem consultas nos locais de trabalho sobre a disposição para a greve geral (assembléias para explicar o que está em jogo,plebiscitos informais etc).
Os empresários apoiaram o golpe para que o governo ilegítimo faça o trabalho sujo de suprimir direitos e arrochar salários em nome da competitividade. Sua agenda para retirar direitos trabalhistas contém mais de 50 projetos. No entanto, estão pressionando para que o Congresso aprove, de imediato, quatro projetos prioritários: a terceirização irrestrita, que pode transformar todo e qualquer trabalhador em terceirizado, com salários rebaixados e piores condições de trabalho; a possibilidade de suprimir direitos consagrados na CLT através da negociação com o sindicato, os trabalhadores de uma empresa ou o trabalhador individual (o/a trabalhador/a pode perder direitos fundamentais como férias e 13º salário se isto tiver sido aprovado em negociação); alterações na NR12, que protege os trabalhadores contra acidentes de trabalho, situação que pode aumentar o já elevado número de acidentes existentes no local de trabalho no País e piorar as condições de saúde dos/das trabalhadores/as; mudança na legislação que define como acidente de trabalho aquele que acontecer durante o itinerário para o local de trabalho, tirando a responsabilidade da empresa pelo acidente e deixando o trabalhador sem proteção legal.
Outras mudanças anunciadas pelo governo prejudicarão o conjunto da classe trabalhadora do campo e da cidade, como a alteração nas regras atuais de valorização do salário mínimo. A pretendida “reforma” da previdência terá efeito igualmente nefasto: estão pautadas nesta reforma a elevação da idade para a aposentadoria(65 anos para homens e mulheres), a desvinculação do piso dos benefícios previdenciários do salário mínimo, mudanças nas regras que hoje protegem setores distintos da classe trabalhadora, como homens e mulheres, os rurais e os professores da rede pública, a título de exemplo.
As medidas que estão sendo tomadas de ajuste das contas públicas atingem em cheio os servidores públicos federais, estaduais e municipais com atraso no pagamento de salários, arrocho salarial, precarização das condições de trabalho e não pagamento de benefícios aos servidores aposentados. Situação semelhante poderá enfrentada pelos trabalhadores em empresas estatais que estão sendo colocadas à venda para empresas nacionais e estrangeiras.
Em outras palavras, o que está em jogo agora são os direitos da classe trabalhadora e ,no futuro, o seu próprio destino. É esta discussão que os sindicatos precisam fazer, de imediato e com urgência, com suas bases para mobilizá-los para a greve geral. As assembleias sindicais devem ocorrer até 31 de julho.
2 - Plenárias dos Ramos e Estaduais da CUT
A construção da greve geral passa pela realização de plenárias dos Ramos e Estaduais, até dia 10 de agosto, para avaliar os resultados das assembléias dos sindicatos e tirar delegados para a atividade realizada no Dia Nacional de Assembléia da Classe Trabalhadora.
3 – Dia Nacional de Assembléia da Classe Trabalhadora
A CUT está buscando a unidade de ação com as demais Centrais Sindicais em torno da defesa dos direitos da classe trabalhadora e com base numa pauta concreta de exigências e reivindicações. Esta unidade deverá traduzir-se numa agenda comum de ação e na realização de um Dia Nacional de Assembleias da Classe Trabalhadora, em todas as capitais dos estados, na segunda quinzena de agosto. Essas assembleias devem deliberar e fazer o indicativo de data da greve geral.
4 – Campanhas Salariais Unificadas da CUT no segundo semestre
A CUT está também coordenando o processo de unificação das campanhas salariais das categorias por ela representadas e com data-base no segundo semestre. Esta unidade está sendo construída em torno de uma pauta comum de reivindicações e bandeiras expressa num Manifesto, a ser lançado no final de julho. Este movimento de ações conjuntas e de acumulação de forças será fundamental no processo de construção da greve geral.
A CONTINUIDADE DA LUTA CONTRA O GOLPE
Coerente com a luta que vem travando junto com os setores democrático-populares contra o golpe, a CUT mobilizará suas bases para uma extensa agenda construída com os movimentos sociais parceiros e que terão como epicentro a denúncia do golpe durante os Jogos Olímpicos e manifestações massivas em Brasília e nas capitais estaduais por ocasião da votação do impeachment no Senado. Lutaremos para derrotar o golpe e fazer a reforma do sistema político, através de uma Constituinte exclusiva e soberana.
Outras ações, como a pressão sobre o Congresso contra a aprovação de projetos que retiram direitos da classe trabalhadora, atos e manifestações de caráter regional e setorial contra o golpe serão realizadas e/ou contarão com a participação da CUT, conforme o calendário de lutas apresentado em anexo.
GREVE GERAL: NENHUM DIREITO A MENOS!
CONTRA O GOLPE! FORA TEMER!
EM DEFESA DOS DIREITOS, DO EMPREGO E DA DEMOCRACIA!
POR UMA CONSTITUINTE PARA FAZER A REFORMA POLÍTICA!
DIREÇÃO EXECUTIVA DA CUT
CALENDÁRIO DE LUTAS
6 de julho – 2ª Marcha em defesa da saúde, seguridade e democracia – Brasília
8 de julho – Jornada Continental pela democracia e Contra o Neoliberalismo – CSA – Auditório Zumbi dos Palmares – Faculdade Zumbi dos Palmares/SP – 16 horas
8 de julho – Mulheres com Dilma na Casa de Portugal – S. Paulo
13 de julho - Lançamento da agenda legislativa da CUT – Brasília
31 de Julho – Assembléias nos Sindicatos
10 de agosto – Plenárias Estaduais e dos Ramos
25 de julho – Mobilização Nacional das Mulheres Negras
Final de Julho – Lançamento do Manifesto das Campanhas Salariais Unificadas
Semana de 25 de julho – Jornada Nacional dos trabalhadores Rurais
Agosto – Preparação da 2ª Conferência da Frente Brasil Popular
01 de agosto – Vigília inter-religiosa no Rio de Janeiro
05 de agosto – Grande Mobilização no Rio de Janeiro – Abertura das Olimpíadas – Marcha no Centro do Rio de Janeiro - Indicação de atos nos Estados
Segunda quinzena de Agosto – Lançamento da Plataforma da Classe Trabalhadora para as Eleições Municipais
Entre 16 e 17 de agosto (Indicativo) – Acampamento Nacional Popular (De uma semana a 10 dias) prévia da votação no Senado em Brasília. Orientação para os estados que puderem também fazerem acampamentos.
17 e 18 de agosto – Direção Nacional da CUT
Dia Nacional de Assembléia da Classe Trabalhadora (Em todos os estados) – Fazer em data próxima a votação do Impeachment no Senado (Data a definir)
27/28 de agosto – Votação do Impeachment no Senado (Grande ato em Brasília), fazer atos nos estados.
28 de agosto – Plenária Nacional da Frente Brasil Popular
Agenda das Audiências Públicas nos estados para combater os ataques aos direitos da classe trabalhadora:
- 08 de julho – Vitória / SE
-11 de julho – Maceió / AL
- 22 de julho – São Paulo / SP
- 05 de agosto – Belém / PA
- 12 de agosto – Goiânia / GO
- 19 de agosto – Palma / TO
- 29 de agosto – Fortaleza / CE
- 02 de setembro – Belo Horizonte / MG
- 16 de setembro – São Luís / MA
- 07 de outubro – Rio de Janeiro / RJ
- 21 de outubro – Cuiabá / MT
- 04 de novembro – Salvador / BA
- 11 de novembro – Natal / RN
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Fonte - CUT Nacional |
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