Melhor saída seriam eleições para que o povo escolha novo presidente, afirma Dallari
Publicado em quinta-feira, 18 de maio de 2017 às 15:15
"Em última análise, o melhor seria uma emenda constitucional prevendo a imediata eleição pelo povo de um novo presidente". Essa é a opinião do jurista e professor emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Dalmo de Abreu Dallari. Em entrevista à Radio Brasil Atual, o jurista defende que a renúncia é quase inevitável. A entrevista foi concedida ao jornalista Rafael Pirangi.
BRASIL DE FATO: Do ponto de vista jurídico, quais são os encaminhamentos que podem ser colocados a Michel Temer a partir de agora?
Haveria inclusive um fundamento pra impeachment porque dá um envolvimento direto dele e há um ato porque é isso que a constituição prevê, que o presidente em exercício pratique um ato e ele praticou um ato contrário às normas administrativas. Então, de fato, é improbidade administrativa. Isso está caracterizado.
Então com base nisso, poderia ser composto o impeachment. Mas a outra solução que eu acho que seria melhor para o próprio Temer e para o Brasil seria a renúncia, que ele, a essa altura, renuncie ao mandato e deixe de exercer a presidência. Acho que esse é o melhor caminho.
No caso da renúncia ele deixa de ter o foro privilegiado. Você acredita que existem chances reais de Michel Temer, inclusive, ser preso?
Não sei se chega a esse ponto porque, veja que houve o impeachment da ex-presidente Dilma e ela não foi presa. Porque, de fato, a renúncia significa a perda do foro privilegiado, mas vai ter um processo em que ele vai se defender e esse processo é demorado. E pode, inclusive, na conclusão, ainda que haja uma condenação, pode ser um tipo de pena que não o leve imediatamente à prisão.
No caso do presidente não eleito Michel Temer não renunciar, quais outras alternativas que o senhor acredita que seriam menos traumáticas diante dessa crise institucional que vive o Brasil?
Eu acho que aí a menos traumática seria a renúncia. Porque fora daí ele teria que ser afastado do governo e o que a constituição prevê é que o presidente da Câmara dos deputados assumiria, mas nesse momento, com tanta coisa negativa envolvendo a Câmara dos deputados, o próprio presidente posto em dúvida, isso não seria uma boa solução.
A solução seria o caminho pra uma resolução definitiva. Eu acho que em última análise o melhor mesmo seria uma emenda constitucional prevendo a imediata eleição pelo povo de um novo presidente. Eu acho que esse é o caminho.