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Publicado em quinta-feira, 22 de março de 2018 às 16:05 |
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Os integrantes do Portus, o fundo de previdência dos empregados das Companhias Docas, realizaram uma assembleia na manhã desta segunda-feira (19) em Santos, no litoral paulista, para discutir sobre o adiamento do plano de equacionamento, para aumentar o valor das contribuições dos beneficiados.
A reunião com os aposentados e pensionistas aconteceu na sede do Sindicato dos Empregados na Administração Portuária (Sindaport). Ainda nesta segunda, às 20h, será a vez dos participantes da ativa se reunirem em assembleia.
No dia 20 de fevereiro, foram apresentadas as novas normas para evitar a falência do Portus, que prevê o aumento do percentual descontado dos participantes da ativa de 9% para 27,75%, da contribuição dos aposentados de 10% para 28,77% e dos pensionistas de 6% a 24,77%. As novas normas começam a valer em 1º de abril, para evitar a falência do instituto.
Desde então, o Sindicato trabalha para que a implantação desse plano de custeio seja suspensa entre 90 e 180 dias. Dessa forma, seria possível discutir o parcelamento do valor e evitar a cobrança emergencial. Porém, de acordo com o presidente do Sindaport, Everandy Cirino dos Santos, todo o trabalhado desenvolvido não teve efeito.
"Na assembleia, fizemos um resumo de todas as mobilizações realizadas e passamos para a categoria que, apesar de todas as tratativas feitas, nada foi resolvido. Não temos uma posição oficial sobre a nossa proposta de adiar por 90 dias a implantação do equacionamento, que causará reajuste nas mensalidades dos participantes do fundo de pensão".
Por conta disso, o Sindicato decidiu entrar com uma ação civil pública na Justiça caso não recebam um posicionamento oficial da Portus até o dia 25 de março. Na ação, será solicitado que os integrantes continuem pagando o valor atual, sem o reajuste. Além disso, já foi marcada uma audiência pública para o dia 3 de abril, na Câmara de Santos, para decidir a data da greve nacional.
Dívida
Os problemas do Portus tiveram início em 1990, com a extinção da Portobrás. A dívida ficou rolando por vários anos. Desde agosto de 2011, o Portus está sob intervenção federal (interventor é nomeado pela União para auditoria técnica na entidade) para corrigir e melhorar o Fundo, garantindo a preservação dos direitos dos usuários.
O Governo Federal realizou várias ações para solucionar as dificuldades do Portus. Em 2001, um indicado pela União administrou o plano de benefício por um determinado período e, em 2008 e 2010, houve um repasse de R$ 250 milhões. O aporte financeiro ajudou, mas não foi uma solução definitiva.
Agora, o Portus acumula mais de R$ 3 bilhões de déficit. Segundo o interventor, o auditor fiscal do Tesouro Nacional, Luíz Gustavo da Cunha, não há mais condições de honrar os benefícios. Por isso, foi elaborado um plano de equacionamento.
Em todo o país, o Portus tem cerca de 10 mil participantes divididos em ativos (1.659), aposentados (4.884) e pensionistas (3.455). O problema é que muitos portuários contribuíram para ter uma aposentadoria complementar e agora correm risco de ter o benefício reduzido. |
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Fonte - G1 Santos |
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