Ministério garante aportes de companhias docas ao Portus e alega que valores serão divulgados em momento oportuno
 

Publicado em quinta-feira, 6 de junho de 2019 às 16:26
 
O déficit do Portus, instituto de seguridade social da categoria dos portuários, ultrapassa R$ 3,5 bilhões e causa apreensão permanente aos mais de 8 mil assistidos pelo plano e também aos 1.200 participantes ativos. A União herdou grande parte da dívida após a extinção da Portobrás, em 1991, e está constantemente pressionada a fazer aportes para evitar a liquidação do plano, já que os contribuintes pagaram regularmente por décadas com o objetivo de ter o direito à previdência complementar.

Desde o início de 2019, Portogente recebe contatos desesperados dos assistidos, preocupados com a possibilidade de não receber o que lhes é de direito. A redação procurou o Ministério da Infraestrutura, que garantiu, por e-mail, aportes por parte das companhias docas dos estados de São Paulo (Codesp), do Espírito Santo (Codesa) e da Bahia (Codeba) para dar continuidade ao pagamento dos benefícios. "Os valores estão sendo ultimados e serão divulgados no momento oportuno", explicou a assessoria de imprensa do Ministério e a gerência de Comunicação Corporativa da Autoridade Portuária de Santos.

O Portus está sob intervenção federal desde agosto de 2011. O pagamento das pensões e complementações de aposentadorias não foi interrompido em várias oportunidades devido a ações emergenciais viabilizadas por movimentos políticos. No entanto, a situação deficitária jamais foi revertida e uma solução definitiva parece muito distante. Conforme várias vezes ressaltou Portogente, os assistidos vivem incertezas e agonizam "após contribuir por anos, com sacrifício, acalentando o sonho de uma aposentadoria digna".

O Ministério da Infraestrutura informa também ter realizado mais de uma dezena de reuniões com representantes das companhias docas e portos delegados desde o início da atual gestão do Governo Federal, juntamente com a Câmara de Conciliação e Arbitragem da Advocacia-Geral da União (AGU), a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), o Ministério da Economia e a Associação Brasileira das Entidades Portuárias e Hidroviárias (Abeph), além do interventor, BBPrev e instituições privadas, "visando enfrentar a questão do déficit atuarial constituído historicamente".

O presidente da Federação Nacional dos Portuários (FNP), Eduardo Guterra, reclama não ter sido convidado a participar das reuniões agendadas pelo Ministério e da falta de diálogo e de transparência sobre como serão realizados esses aportes. "Engraçado que não levam em consideração a necessidade de participarmos. Não podem estabelecer mudanças nos benefícios sem conversar conosco, inclusive uma possível segregação de plano".
 
Fonte - Portogente