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Governo quer licitar 10 arrendamentos portu�rios antes dos 100 primeiros dias de gest�o

Publicado em sexta-feira, 1 de mar�o de 2019 às 15:09

O Minist�rio da Infraestrutura pretende realizar os leil�es de 10 arrendamentos portu�rios antes dos 100 primeiros dias de gest�o do governo, per�odo em que a pasta estabeleceu meta de 23 concess�es nas �reas de portos, aeroportos e ferrovias. O primeiro certame est� previsto para daqui a menos de um m�s, dia 22 de mar�o, e vai oferecer quatro �reas, sendo tr�s para terminais de gran�is l�quidos em Cabedelo (PB) e outro, tamb�m para combust�veis, em Vit�ria (ES).

No dia 5 de abril ser� a vez de licitar seis �reas entre Miramar e Vila do Conde, no Par�. O primeiro leil�o est� confirmado para realiza��o na Bolsa de Valores de S�o Paulo (B3). Os investimentos previstos para as quatro �reas do primeiro leil�o somam R$ 199 milh�es e t�m prazo de arrendamento � de 25 anos.

O terminal VIX30, localizado no Porto de Vit�ria, � um projeto greenfield, tem R$ 128 milh�es de previs�o de investimentos. A �rea a ser arrendada para movimenta��o de l�quidos tem aproximadamente 74 mil metros quadrados. J� as tr�s �reas que ser�o concedidas em Cabedelo j� existem e v�o receber melhorias operacionais a partir dos novos contratos.

Das tr�s �reas no porto paraibano, a AI-01 tem 18.275 m� e exigir� m�nimo de 19 mil toneladas de capacidade est�tica de armazenagem. A �rea AE-10 tem 18.344 m� e a previs�o de aportes � de R$ 36,5 milh�es. Com R$ 35 milh�es a serem investidos, a �rea AE-11 tem 20.465 m� e apresenta capacidade est�tica de 12.962 m�, com previs�o de aumento para 31.288 m�. Para o atendimento da capacidade est�tica de armazenagem dessas duas �ltimas �reas (AE-10 e AE-11) est�o previstos investimentos em tanques de a�o-carbono de telhado fixo (sem funda��o) e de uma esta��o de descarga e de carregamento.

O valor m�nimo dessas outorgas come�ar� em R$ 1,00. Segundo o Minist�rio da Infraestrutura, esse valor se justifica no interesse do governo federal em promover investimentos, melhoria na presta��o dos servi�os portu�rios e a redu��o dos custos log�sticos, e n�o na acumula��o de recursos no caixa da Uni�o. �Estamos atuando para dinamizar o setor portu�rio.

O setor privado quer investir no Brasil, quer investir no setor�, disse o ministro da infraestrutura, Tarc�sio Gomes de Freitas, na �ltima sexta-feira (22). No mesmo dia, ele adiantou que o governo deve publicar nesse per�odo os editais para concess�o de um terminal em Santos (SP) e dois terminais de celulose e ve�culos em Paranagu� (PR).

Em outras ocasi�es, Freitas defendeu o modelo de parcerias de investimentos no setor privado, destacando que a transfer�ncia de ativos para iniciativa privada ajudar� a trazer melhorias para o setor portu�rio. O secret�rio nacional de portos e transportes aquavi�rios do minist�rio, Diogo Piloni, afirmou recentemente que o primeiro leil�o de arrendamentos portu�rios vai abrir oportunidades para outras empresas no segmento da distribui��o e opera��o portu�ria permitindo mais investimentos nos portos de Vit�ria e Cabedelo.

Piloni explicou que a estrat�gia de leiloar terminais que movimentam o mesmo tipo de carga est� fundamentada na atividade principal da Petrobras, que tem se dedicado com mais exclusividade � explora��o de petr�leo.

Codesa - O ministro da infraestrutura disse, na �ltima sexta-feira (22), que a descentraliza��o no setor depender� de duas frentes principais de atua��o, associadas � estrutura portu�ria propriamente dita e � simplifica��o e integra��o de sistemas, como o da Receita Federal. Em rela��o � infraestrutura, Freitas disse que a Uni�o seguir� com plano de arrendamentos portu�rios e vai estudar desestatiza��es de companhias docas. O governo entende que a mudan�a na gest�o facilitar� administrar, desmembrar �reas e trazer novos players.

Na ocasi�o, o ministro contou que a Companhia Docas do Esp�rito Santo (Codesa) ser� o primeiro e dever� servir de modelo para impulsionar investimentos privados.

Ele considera a Codesa prop�cia para trazer investimentos porque a companhia tem poucos contratos de arrendamento, poucos funcion�rios, balan�o bem ajustado e uma �rea atrativa para explora��o (Barra do Riacho), considerada bem assistida de log�stica rodovi�ria e ferrovi�ria. "Esse � um excelente case. Ser� atrativo do ponto de vista privado e deve ser o in�cio de um movimento nesse sentido. (...) Esse dinamismo do setor privado tem que vir para todo setor portu�rio", disse Freitas, que participou de encontro com empres�rios do setor de navega��o.

Fonte - Portos e Navios