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Publicado em sexta-feira, 31 de maio de 2019 às 14:50 |
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Fundo de pensão dos portuários receberá recursos de três estatais, informou o Ministério da Infraestrutura.
Três companhias docas farão aportes para garantir a continuidade do pagamento dos benefícios aos segurados do Portus. As autoridades portuárias de Santos, Vitória (ES) e Salvador (BA) vão assegurar os recursos destinados ao fundo de pensão. No entanto, os valores e a data do repasse ainda não foram divulgados pelo Ministério da Infraestrutura.
A Tribuna já havia anunciado o plano do Governo Federal de transferir recursos necessários para garantir o pagamento de benefícios de segurados. Segundo o Sindicato dos Empregados na Administração Portuária (Sindaport), só há recursos para os pagamentos do próximo mês.
Uma reunião entre sindicalistas e representantes da União está marcada para o próximo dia 11, em Brasília, a fim de tratar do destino do fundo de pensão. Nela, também estarão técnicos das companhias docas do Estado de São Paulo (Codesp), do Espírito Santo (Codesa) e da Bahia (Codeba), que se comprometeram a fazer os aportes financeiros.
Presença confirmada na reunião, o presidente do Sindaport, Everandy Cirino dos Santos, aposta no esforço das patrocinadoras em resolver o problema em curto prazo. Porém, adverte que há informações conflitantes sobre o futuro do fundo de pensão.
“Há vídeos e áudios circulando pelas redes sociais com o objetivo de fazer terrorismo. Não há nenhum plano de liquidação do Portus. É claro que ele não está 100% garantido, mas não há clima de enterro. É preciso ter responsabilidade porque estamos falando dos benefícios de pessoas de idade e com problemas de saúde”, destacou o sindicalista.
Conforme informado pelo secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Diogo Piloni, em sua visita a Santos há duas semanas, a partir do aporte das companhias docas, será avaliado outro plano para o saneamento definitivo das contas do Portus.
No fim do ano passado, o Governo fez um aporte de cerca de R$ 90 milhões que garantiu a sobrevida do fundo. Mas o montante está chegando ao fim. Na ocasião, a dívida estimada era de R$ 3,5 bilhões.
A ideia é que, agora, o Governo ganhe tempo para traçar um plano para resolver a questão no médio prazo. Há dois meses, a União apresentou uma proposta, que previa a extinção do Portus e a transferência do Plano de Benefícios do Portus 1 ao Banco do Brasil, além de novo plano de previdência aos concursados que ainda não o têm e redução de benefícios.
Esforço
Em nota, o Ministério da Infraestrutura e a Codesp informaram que o Governo Federal trabalha, em conjunto com as companhias docas, para solucionar a situação de déficit. Atualmente, são mais de 8 mil assistidos e outros 1.200 participantes ativos.
“O Ministério da Infraestrutura realizou mais de uma dezena de reuniões com representantes das companhias docas e portos delegados, juntamente com a Câmara de Conciliação e Arbitragem da Advocacia-Geral da União, a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), o Ministério da Economia, a Associação Brasileira das Entidades Portuárias e Hidroviárias (Abeph), além do interventor, BBPrev e instituições privadas, visando enfrentar a questão do déficit atuarial constituído historicamente”, informou a pasta e a Codesp, em nota.
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Fonte - FNP/ A Tribuna de Santos |
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