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Publicado em sexta-feira, 31 de maio de 2019 às 16:51 |
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Deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) disse nesta sexta (31) que pode apresentar parecer na próxima semana. Presidente da Câmara quer colocar PEC da Previdência em votação em julho.
Relator da reforma da Previdência na comissão especial da Câmara, o deputado federal Samuel Moreira (PSDB-SP) disse nesta sexta-feira (31) que pretende conversar com líderes partidários para construir um parecer com "tendência de ser aprovado pela grande maioria".
O parlamentar tucano afirmou que deve apresentar o relatório no final da semana que vem ou no início da semana seguinte, atendendo a um pedido do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
A proposta que altera as regras de aposentadoria é uma das principais apostas do governo Jair Bolsonaro para recuperar as contas públicas.
A intenção de Maia é que o texto da reforma da Previdência seja votado em junho na comissão especial e, no mês seguinte, no plenário da Câmara. Para viabilizar a votação neste prazo, Moreira pretende construir um texto com o maior consenso possível entre as legendas.
"A disposição que ele [Maia] tem – e a minha também coincide com a dele – é de conversar antes com os líderes para construir um bom relatório, um relatório que vá à comissão já com uma tendência de ser aprovado pela grande maioria e que também já seja um relatório preparado para ir, logo após a comissão, sendo aprovado, ao plenário, também com a composição de uma grande maioria”, disse o relator nesta sexta-feira a jornalistas.
Samuel Moreira falou com repórteres sobre o andamento da proposta de reforma da Previdência ao chegar para a convenção nacional do PSDB, realizada em Brasília, que vai eleger o novo presidente da sigla. Na conversa com a imprensa, o relator destacou que o partido dele sempre foi “reformista” e que a sigla atua para servir o Brasil, e não o governo.
"Não estamos aqui para servir ao governo. O PSDB não está a serviço do governo. O PSDB está a serviço do Brasil. É um partido reformista, sempre apoiamos as reformas da Previdência: do Lula, da Dilma, do Fernando Henrique. Nós entendemos que é preciso reformar a Previdência”, enfatizou.
Fechamento de questão
Novo presidente do PSDB, Bruno Araújo indicou que a Executiva do partido poderá fechar questão sobre a reforma da Previdência. Se isso acontecer, os parlamentares que não seguirem a orientação da legenda estarão sujeitos a punição partidária.
Embora seja filiado ao DEM, o presidente da Câmara participou da convenção tucana como convidado. No encontro partidário dos aliados, ele afirmou que um eventual fechamento de questão do PSDB em torno da reforma, se vier a se confirmar, poderá ser "decisiva" na aprovação da PEC.
"Essa sinalização do PSDB de fechamento de questão é muito forte e é uma sinalização que talvez seja decisiva para que a gente coloque essa reforma nos trilhos logo, vote na comissão e tenha os votos necessários para aprová-la no plenário até o final do primeiro semestre", disse Rodrigo Maia.
Emendas
Samuel Moreira também citou nesta sexta-feira as emendas apresentadas pelos deputados como sugestões de mudança no texto enviado pelo governo. O prazo para a apresentação terminou nesta quinta-feira (30).
Foram mais de 270 emendas. A maioria a favor de manter como é hoje o Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos carentes, e suavizar mudanças na aposentadoria rural e dos professores.
O relator afirmou que ainda não as analisou em profundidade. Ele, entretanto, sinalizou ainda que deve manter o sistema de capitalização em seu parecer, mas ressaltou que a questão ainda está em análise e que a sua preocupação maior é com a economia que a reforma poderá gerar aos cofres públicos.
"Não há conclusão ainda. Nosso desejo é manter a capitalização, mas este é um dos temas também bem polêmicos e, neste momento, ao meu ver, o mais importante é equilibrar as contas da Previdência."
Texto alternativo
Nesta quinta-feira, o PL (antigo PR) apresentou um texto substitutivo à reforma da Previdência na comissão especial da Câmara que analisa o tema. Um substitutivo é um texto alternativo que pode ser proposto durante a tramitação de uma matéria no Congresso.
Integrante do Centrão, o PL é o partido do presidente da comissão especial, deputado Marcelo Ramos (PL-AM).
O texto do PL, entre outros ponto:
• excluir da reforma o sistema de capitalização;
• manter a aposentadoria especial para professores nos moldes como é atualmente;
• desconstitucionalizar o tema da Previdência, para facilitar futuras alterações (este ponto coincide com a proposta do governo);
• excluir da reforma os regimes próprios de servidores públicos estaduais e municipais;
• excluir da reforma as alterações no benefício de prestação continuada (BPC) e na aposentadoria rural.
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Fonte - G1 |
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