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Publicado em quinta-feira, 6 de junho de 2019 às 16:33 |
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O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, teve que modular o discurso adotado inicialmente de extinguir estatais vinculadas à sua pasta e fundir agências reguladoras na área de transportes. Esses dois planos precisaram ser recalibrados logo nos cinco primeiros meses de governo diante da pressão de empregados, de dúvidas do empresariado e da necessidade de preservar investimentos públicos em um cenário de crise econômica.
Ajuste maior – Um dos maiores ajustes foi na ideia de juntar em uma única “superagência” de transportes a ANTT (responsável pela regulação de rodovias e ferrovias) e a Antaq (portos e navegação). Tarcísio admitiu publicamente, em evento na semana retrasada, que “deu uma desanimada” na proposta e tem manifestado a interlocutores sua expectativa de reformar as agências “por dentro”.
Diretoria colegiada – O ex-auditor do Tribunal de Contas da União (TCU) Davi Barreto teve sua indicação para a diretoria colegiada da ANTT recém-aprovada pelo Senado. Além de ter um currículo de peso, com graduação pelo Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) e mestrado em regulação pela Universidade de Brasília (UnB), Barreto é a esperança do ministro para moralizar e dar mais robustez técnica à agência. Ela é comandada atualmente por Mário Rodrigues, desafeto de Tarcísio e ex-diretor da estatal paulista Dersa, denunciado pelo Ministério Público Federal por supostas fraudes em licitação no Rodoanel Sul.
Perda de relevância – Paralelamente, o trabalho de Mário Povia como diretor-geral da Antaq tem agradado e empresários levaram ao governo uma preocupação de que, em eventual fusão com a ANTT, o setor portuário perderia relevância na disputa por atenção com outras concessionárias de rodovias e ferrovias. Por isso, hoje a tendência é deixar tudo como está na estrutura dos dois órgãos reguladores, e não mais mandar ao Congresso um projeto de lei sobre a “superagência” cogitada anteriormente.
Valec – Também tornou-se incerto o processo de liquidação da Valec, que teria um pontapé inicial neste mês, com sua inclusão no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). A reação dos empregados à ideia foi grande e Tarcísio preferiu não comprar uma nova frente de batalha com os funcionários da estatal, que começaram a fazer mobilizações no Congresso, quando o governo aposta todas as fichas na tramitação da reforma da Previdência.
Contratos ativos – Pesou ainda o fato de que a Valec, apesar da lentidão, mantém contratos ativos nas obras da Ferrovia de Integração OesteLeste (Fiol) que empregam cerca de 2 mil operários na Bahia. A intenção do governo é conceder a Fiol, mas avançar o máximo possível em sua construção antes disso. Mesmo após o contingenciamento, a empresa ferroviária dispõe de R$ 323 milhões no orçamento deste ano e ficaria mais difícil usar esses recursos em meio a um processo de extinção.
Pessoal – A Valec tem hoje pouco mais de 700 empregados. Um plano de demissões voluntárias (PDV) pode ser implementado para diminuir as despesas com pessoal.
Infraero e EPL – Outros dois pontos que mereceram reconsideração do governo como um todo foram a Infraero e a Empresa de Planejamento e Logística (EPL). No caso da Infraero, o próprio Tarcísio havia lançado, antes de tomar posse, a ideia de conceder os 44 aeroportos ainda administrados pela estatal e extingui-la ao término do processo.
Plano refeito – Aos poucos, o plano foi sendo refeito. Continua a intenção de privatizar todos os aeroportos, divididos em seis blocos diferentes juntando superavitários e deficitários, mas a Infraero não será mais liquidada. A presidente da estatal, Martha Seillier, convenceu o ministro a manter a empresa, no futuro, como uma prestadora de serviços para governos estaduais e municipais na operação de aeroportos regionais. Em alguns casos, também poderia trabalhar com concessionárias privadas em serviços específicos.
Fechamento – Já o destino da EPL, se dependesse do ministro da Economia, Paulo Guedes, que a chamava de “estatal do trem-bala”, era o fechamento. Tarcísio sempre discordou. Ele aponta que a empresa se tornou uma desenvolvedora de estudos e projetos para concessões. No ano passado, graças ao reembolso pelos estudos de impacto ambiental que fez para concessões de rodovias no governo Dilma Rousseff, a EPL até deu lucro: R$ 1,7 milhão.
Novo resultado – A perspectiva é de que haja um novo resultado positivo neste ano. Nos próximos meses, ela deve receber o ressarcimento por estudos para arrendamentos portuários. Também tem feito o plano de viabilidade de futuros leilões de rodovias, como os da BR-381 (Minas Gerais e Espírito Santo) e da BR-153 (Goiás e Anápolis), gerando fluxo de caixa mais ou menos constante.
Liquidação – Para mostrar que está empenhado na redução do número de empresas da União, Tarcísio acelerou o processo de liquidação das Companhias Docas do Maranhão (Codomar), que deve ser encerrado nos próximos meses, e concluiu a inventariança da Rede Ferroviária Federal (RFFSA). Procurado, o ministro preferiu não fazer comentários à reportagem.
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Fonte - Valor Econômico |
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