Nota Técnica do Dieese 267 - Análise de relatório do Gaet: propostas castigam trabalhador
Publicado em sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 às 09:47
A Nota Técnica 267 analisa as propostas do Grupo de Altos Estudos do Trabalho, Gaet, contidas no relatório do grupo temático Economia do trabalho.
Os assuntos tratados são eficiência do mercado de trabalho e das políticas públicas para os trabalhadores; informalidade; rotatividade; e futuro do trabalho e novas tecnologias.
O relatório culpa o trabalhador e a legislação por problemas do mercado de trabalho, como a rotatividade e a informalidade; fala do trabalho por aplicativo como futuro e defende que as relações entre trabalhadores e empresas nesse meio não sejam reguladas pelas leis trabalhistas; propõe o fim do pagamento da multa de 40% do FGTS ao demitido sem justa causa e reformulação da rede de proteção ao trabalhador, entre outras medidas.
O Gaet foi criado pelo governo, em 2019, com o objetivo de avaliar o mercado de trabalho brasileiro sob a ótica da modernização das relações trabalhistas.