Perspicaz a reflexão da presidente da Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados (Abtra) ao dizer que qualquer que seja o presidente eleito não se pode permitir que os pleitos do setor portuário se percam pelos corredores do Ministério dos Transportes. Para ela, hoje existe uma estrutura em Brasília que coordena e leva ao governo em voz uníssona os pleitos do mundo portuário sem demora e com eficácia. Vindo de onde vem o recado, atesta o acerto do presidente Lula em criar a Secretaria de Portos, SEP.
Em outro sentido, aparenta uma preocupação com a promessa do candidato do PSDB de que, se eleito, vai acabar com a SEP sem pena nem dó. E o pior: sem demonstrar claramente as razões dessa pretensão, tampouco apresenta uma alternativa que assegure os avanços que essa estrutura promoveu em relação ao tratamento que era dispensado aos portos subordinados ao Ministério dos Transportes.
Para dizer o mínimo, o sucesso da dragagem de aprofundamento dos principais portos brasileiros, pleiteada há mais ou menos 20 anos, atesta a eficácia da medida de se criar um órgão para tratar especificamente dos portos de uma costa de 7.367 km de extensão.
Como apontado em relatório do IPE-USP: “os problemas associados à atividade portuária no Brasil fazem parte do chamado “custo Brasil”, isto é, o conjunto de fatores desfavoráveis à competitividade das empresas no Brasil, que independem delas próprias”. Convém aduzir que pelos portos brasileiros fluem quase 95% das mercadorias comercializadas pelas nossas fronteiras.
Estabelecer profundidade para a navegação competitiva nos portos foi um passo fundamental para viabilizar o produto brasileiro no mercado global. Será que isso teria acontecido pelo Ministério dos Transportes?
