A Secretaria de Assuntos Jurídicos do Suport-ES, cujo diretor é Kleber Stein, visa atender os associados que têm dúvidas sobre negociações coletivas de trabalho (acordos e convenções), direitos e deveres do trabalhador e do empregador, solicitações de benefícios junto ao INSS, homologações, reclamações trabalhistas, ações previdenciárias, além do acompanhamento de processos.

A secretaria também visa orientar a diretoria do sindicato durante as negociações. São várias as batalhas judiciais em defesa dos portuários.

O escritório de advocacia de André Moreira é contratado pelo Suport-ES para atender os associados no sindicato de terça a quinta-feira, das 10 às 12 horas, com horários pré-agendados, marcados por telefone com Raiane.

A Secretaria de Assuntos Jurídicos Jurídico funciona de segunda à sexta-feira, das 8 às 17 horas.

Os atendimentos estão suspensos temporariamente devido à pandemia de coronavírus.